Anfavea questiona imposto de importação zero para carros elétricos

O mercado de carros elétricos no Brasil cresce rapidamente. Após encerrar 2022 com 8.458 unidades vendidas, um avanço de 197% sobre as 2.851 unidades do ano anterior, as previsões apontam para um aumento exponencial a partir de agora e crescente participação nas vendas totais, que ainda são baixas, mas estão ganhando peso. 

E falando dos eletrificados, que inclui híbridos, híbridos plug-in e elétricos a bateria, foram 49.245 veículos emplacados ano passado, um crescimento de 41% na comparação com o ano anterior (34.990). Além disso, o segmento teve o melhor resultado histórico de vendas no Brasil para um mês de janeiro, com 4.503 unidades vendidas no primeiro mês de 2023, segundo o levantamento da ABVE - na comparação com o primeiro mês de 2022, o crescimento foi de 76% nas vendas.

Todos esses números mostram que o segmento avança acima das previsões no país, mesmo em um cenário inercial, onde não há uma política pública e um plano estratégico para a transição energética. Nesse cenário, a Anfavea, entidade que representa os fabricantes automotivos no país, divulgou nesta terça (7) o seu tradicional balanço mensal, que apresenta os dados de produção e vendas do mercado automotivo.

Na coletiva de imprensa, entre outras coisas, o presidente da Anfavea, Márcio Leite, falou o sobre a expansão da mobilidade elétrica no país e da necessidade de se criar regras para dar previsibilidade ao setor. 

“fomentar a internalização da sua produção no país e permitir que se tenha uma previsibilidade que favoreça os investimentos voltados à atividade."

E falando especificamente dos carros elétricos, o executivo argumentou que é preciso discutir o imposto de importação zero para os carros elétricos - os demais veículos estão sujeitos a alíquota de 35%. Ele chega a falar na extinção desse incentivo, mas não deu uma data exata para que isso ocorra. Reforça que é necessária a criação de um cronograma e uma regra específica para a tributação dos modelos de zero emissão. 

“Não estamos dizendo que tenha que ocorrer hoje, mas precisamos de previsibilidade”

A Anfavea está preocupada com o rápido aumento das vendas de carros elétricos e entende que é necessário um controle maior para a entrada desses veículos, em sua totalidade importados, de forma a não prejudicar a indústria nacional. Além disso, a entidade destaca que é preciso começar a discutir a produção local de veículos e componentes para a mobilidade elétrica e regras para os importadores vinculadas a investimentos no país. 

“o que defendemos é que não podemos abrir este mercado para inundar o mercado brasileiro com produtos de países de custo muito mais baixo”

"O Brasil ainda está caminhando em termos de competitividade e não podemos matar nossa indústria de autopeças”.

Enquanto não há uma definição sobre a vigência desse incentivo para os elétricos, prevista para acabar no início deste ano, tramita no congresso um projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), apresentado em 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que prevê que o imposto zero para os carros elétricos vendidos no Brasil seja mantido até o fim de 2025. 

Nós entendemos que existe a necessidade de maior previsibilidade para o segmento de veículos elétricos, inclusive na questão tributária. No entanto, a experiência global mostra que os incentivos são importantes nesta fase inicial, onde a transição para o elétrico ainda está dando seus primeiros passos. 

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Ainda que os números de emplacamentos tenham crescido acima das previsões, a transição energética poderia ser ainda mais rápida - a participação dos eletrificados nas vendas totais é de 3,4%, número que avança rápido, mas ainda é baixo.

São cada vez mais frequentes os debates sobre temas relacionados à mobilidade sustentável no Brasil, muitas vezes com opiniões divergentes. No entanto, a questão mais grave é que o país ainda não possui um plano centralizado com metas definidas para descarbonização, transição energética e modernização tecnológica da indústria, o que sanaria muitas dessas discussões, inclusive as questões tributárias.